Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade.

Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.

CAOP disponibiliza orientação preventiva na área da infância e juventude

Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval

Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada

Mandado de segurança

Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais

As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.

TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra

Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil.

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica.